REQ 21/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

23/04/2024

Ementa

equer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alteração da Lei Pelé, objeto do PL 2111/2023, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alteração da Lei Pelé, objeto do PL 2111/2023, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
".

24/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado.

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.