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REQ 53/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP |
23/04/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 16/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT/SVSA/MS (participação remota); 2- Myrian Cruz, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS/MS (participação remota); 3 - Gisele Ane Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4 - Dra Vanille V. B. Pessoa Cardoso, Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; 5 - Marília Sobral Albiero, Coordenadora da Campanha sobre Alimentação Saudável da Organização ACT Promoção da Saúde; 6 - Anderson Amaro, Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 7 - Patrícia Jaime, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde -NUPENS/USP; 8 - Rafaela Vieira, Pacto contra à Fome; e 9 - Francisco Dalchiavon, Movimento Sem Terra (MST). Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa". |
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24/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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16/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 16/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT/SVSA/MS (participação remota); 2- Myrian Cruz, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS/MS (participação remota); 3 - Gisele Ane Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4 - Dra Vanille V. B. Pessoa Cardoso, Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; 5 - Marília Sobral Albiero, Coordenadora da Campanha sobre Alimentação Saudável da Organização ACT Promoção da Saúde; 6 - Anderson Amaro, Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 7 - Patrícia Jaime, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde -NUPENS/USP; 8 - Rafaela Vieira, Pacto contra à Fome; e 9 - Francisco Dalchiavon, Movimento Sem Terra (MST). Arquivada |
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