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REQ 52/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS |
23/04/2024 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 25/06/2024. Compareceram: 1 - Renata Guerda de Araújo Santos, Secretaria Executiva da Renila - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; 2 - Rachel Gouveia Passos, Assistente Social e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 3 - Pedro Henrique Antunes da Costa, Psicólogo e Professor da Universidade de Brasília; 4 - Karina Figueiredo, Assistente Social e Presidenta do CRESS DF; 5 - Messias Honorato da Silva, Representante da ONG Redes da Maré; 6 - João Mendes de Lima Júnior, Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde; 7 - Núbia Dias Costa Caetano, Psicóloga no Centro de Atenção Psicossocial AD da CORES lll e Coordenadora da Comissão de Psicologia e Saúde do CRP 11; e 8 - Laura Fusaro Camey, Usuária da RAPS-BH e Presidenta da ASUSSAM-MG. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental. ". |
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24/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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25/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 25/06/2024. Compareceram: 1 - Renata Guerda de Araújo Santos, Secretaria Executiva da Renila - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; 2 - Rachel Gouveia Passos, Assistente Social e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 3 - Pedro Henrique Antunes da Costa, Psicólogo e Professor da Universidade de Brasília; 4 - Karina Figueiredo, Assistente Social e Presidenta do CRESS DF; 5 - Messias Honorato da Silva, Representante da ONG Redes da Maré; 6 - João Mendes de Lima Júnior, Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde; 7 - Núbia Dias Costa Caetano, Psicóloga no Centro de Atenção Psicossocial AD da CORES lll e Coordenadora da Comissão de Psicologia e Saúde do CRP 11; e 8 - Laura Fusaro Camey, Usuária da RAPS-BH e Presidenta da ASUSSAM-MG. Arquivada. |
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