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INC 320/2024
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Idilvan Alencar - PDT/CE 23/04/2024
Ementa
Sugere criação de um programa de educação financeira para os alunos do ensino médio, com prioridade para os beneficiários do incentivo financeiro-educacional instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
24/04/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 320/2024 (Indicação ), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Sugere criação de um programa de educação financeira para os alunos do ensino médio, com prioridade para os beneficiários do incentivo financeiro-educacional instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024".
24/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
25/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/04/2024.
26/04/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
02/05/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 25/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
01/07/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 556/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 27 de junho de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
24/04/2024 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.