Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 11; Não: 3; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14.
Arquivada.
| REQ 33/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Daiana Santos - PCdoB/RS | 23/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de diligências da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), de forma a observar in loco a diversidade de desafios aos direitos humanos nas cinco grandes regiões do Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 11; Não: 3; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14. |
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| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Daiana Santos (PCdoB-RS), que: "Requer a realização de diligências da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), de forma a observar in loco a diversidade de desafios aos direitos humanos nas cinco grandes regiões do Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação os Deputados Messias Donato e Éder Mauro e Daiana Santos. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Sim: 2; Não: 12; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 1; e Total de Votantes: 14. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 11; Não: 3; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2024 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDHMIR => REQ 33/2024 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/04/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDHMIR => REQ 33/2024 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/04/2024 | Messias Donato | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDHMIR => REQ 33/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 24/04/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDHMIR => REQ 33/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 24/04/2024 | Messias Donato | Requerimento de Votação Nominal | ||||||||||||||||||||||||