REQ 21/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

23/04/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: interlocuções com o direito do consumidor”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado,com a ampliação nacional do escopo do requerimento e subscrito pelo Deputado Paulão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: interlocuções com o direito do consumidor”
".

05/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

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Aprovado,com a ampliação nacional do escopo do requerimento e subscrito pelo Deputado Paulão.