Aprovado em votação nominal. Resultado: 13 votos "Sim". Quórum de votação: 13 votos, incluindo observação que será sem ônus para a Câmara dos Deputados.
".
| REQ 20/2024 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 23/04/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Maranhão para colher subsídios e informações acerca da Água nas escolas em Terras indígenas e o direito do consumidor. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado em votação nominal. Resultado: 13 votos "Sim". Quórum de votação: 13 votos, incluindo observação que será sem ônus para a Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Maranhão para colher subsídios e informações acerca da Água nas escolas em Terras indígenas e o direito do consumidor. ". |
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| 15/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | ||||||||||||||||||
| • | Votação Nominal do Requerimento a pedido do Deputado Gilson Marques | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado em votação nominal. Resultado: 13 votos "Sim". Quórum de votação: 13 votos, incluindo observação que será sem ônus para a Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||