Submetido à votação simbólica, o requerimento foi APROVADO, com a inclusão de representate da Instituição Infância Protegida no rol de convidados. Subscrito pela deputada Reginete Bispo.
Arquivada.
| REQ 30/2024 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB | 22/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Submetido à votação simbólica, o requerimento foi APROVADO, com a inclusão de representate da Instituição Infância Protegida no rol de convidados. Subscrito pela deputada Reginete Bispo. |
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| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Submetido à votação simbólica, o requerimento foi APROVADO, com a inclusão de representate da Instituição Infância Protegida no rol de convidados. Subscrito pela deputada Reginete Bispo. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||