Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, da Emenda apresentada na antiga CDEICS, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo.
| PRL 5 CDE => PL 3274/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3274/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Mersinho Lucena - PP/PB | 23/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, da Emenda apresentada na antiga CDEICS, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, da Emenda apresentada na antiga CDEICS, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, da Emenda apresentada na antiga CDEICS, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo. | |||||||||||||||