Sumetido à votação simbólica, o requerimento foi APROVADO. Subscrito pela deputada Reginete Bispo.
Arquivada.
| REQ 28/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB | 22/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais, Conselheiro Tutelar e entidades da sociedade civil, conforme específica. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Sumetido à votação simbólica, o requerimento foi APROVADO. Subscrito pela deputada Reginete Bispo. |
|||||||||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais, Conselheiro Tutelar e entidades da sociedade civil, conforme específica". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Sumetido à votação simbólica, o requerimento foi APROVADO. Subscrito pela deputada Reginete Bispo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 28/2024 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDHMIR => REQ 28/2024 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/04/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDHMIR => REQ 28/2024 CDHMIR | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 24/04/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||