REQ 96/2024 CSAUDE

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PRD/MG

23/04/2024

Ementa

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico - a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da REQ n. 96/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico - a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)".

24/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Ana Paula Lima e Ana Pimentel e dos Deputados Jorge Solla, Padre João e Lindbergh Farias. Discutiram o Requerimento os Deputados Dr. Frederico, Dr. Francisco, Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Jandira Feghali, Geraldo Resende, Célio Silveira, Pedro Westphalen, Dr. Luiz Ovando e Dr. Zacharias Calil.

08/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla. Aprovado o Requerimento, com a substituição do texto da moção para apenas "em defesa da residência médica".

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 96/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSAUDE => REQ 96/2024 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Pauta

24/04/2024

Jorge Solla

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2024 CSAUDE

RPD 2 CSAUDE => REQ 96/2024 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Pauta

08/05/2024

Jorge Solla

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2024 CSAUDE