Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 109/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 22/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Carla Zambelli e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden, André Fernandes, Átila Lira e Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública, com o tema "Decreto nº 11.999/24 - Comissão Nacional de Residência Médica", realizada com a participação dos seguintes convidados: ANNELISE MENEGUESSO, Conselheira Federal de Medicina e Membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina; DR. FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES, Médico Infectologista - CRM/SP; DR. JOSÉ EDUARDO LUTAIF DOLCI, Diretor Científico da Associação Médica Brasileira - AMB; DR. MAURO RIBEIRO Representante do Conselho Federal de Medicina na Comissão Nacional de Residência Médica, Conselheiro Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul e Diretor Tesoureiro do CFM; LUÍS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina; MÁRCIO YURI FERREIRA, Conselheiro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED; PROFESSOR DR. WUILKER KNONER CAMPOS, Professor e Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia - SBN; e PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora - Geral de Residências Médicas em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação - Secretaria de Educação Superior (SESU) do Minitério da Educação (MEC). | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||