REQ 95/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG, Luiz Couto - PT/PB

22/04/2024

Ementa

Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento), pelos Deputados Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Luiz Couto PT, que "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”. ".

24/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.

13/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 133/2024 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária
".

15/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 133/2024,da Sra. Ana Pimentel que em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.