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REQ 94/2024 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ruy Carneiro - PODE/PB 22/04/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 94/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol".
24/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali e Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.
13/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 131/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer aditamento do REQ nº 94/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol".
15/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 131/2024,do Sr. Ruy Carneiro que requer aditamento do REQ nº 94/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol.
28/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 28/05/2024.
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 94/2024 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 131/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 13/05/2024 Ruy Carneiro Requer aditamento do REQ nº 94/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol.