Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 8; Não: 5; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 13.
Arquivada.
| REQ 25/2024 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daiana Santos - PCdoB/RS | 19/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Novos Rumos para as Agências Reguladoras: Uma Abordagem de Direitos Humanos para a Reconstrução e Desenvolvimento do Brasil.” | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 8; Não: 5; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 13. |
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| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Novos Rumos para as Agências Reguladoras: Uma Abordagem de Direitos Humanos para a Reconstrução e Desenvolvimento do Brasil.”". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Daiana Santos. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Sim: 5; Não: 9; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14. | ||||||||||||||||||||
| • | Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 8; Não: 5; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 13. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||