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REQ 25/2024 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daiana Santos - PCdoB/RS 19/04/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Novos Rumos para as Agências Reguladoras: Uma Abordagem de Direitos Humanos para a Reconstrução e Desenvolvimento do Brasil.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 8; Não: 5; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 13.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Novos Rumos para as Agências Reguladoras: Uma Abordagem de Direitos Humanos para a Reconstrução e Desenvolvimento do Brasil.”".
24/04/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Encaminharam a votação os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Daiana Santos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Sim: 5; Não: 9; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14.
Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 8; Não: 5; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 13.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 25/2024 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 25/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2024 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 25/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2024 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 25/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2024 CDHMIR
RPD 4 CDHMIR => REQ 25/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Votação Nominal