REQ 51/2024 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carol Dartora - PT/PR, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Erika Hilton - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ

18/04/2024

Ementa

Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados. ".

24/04/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025