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REQ 35/2024 CASP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 22/04/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar de capacitismo no serviço público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar de capacitismo no serviço público.

".
23/04/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião
Encaminhou a votação a Deputada Sâmia Bomfim.
Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do Ministério Público do Trabalho, pela deputada Sâmia Bomfim.
23/03/2026 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.