Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 10; Não: 4; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14.
| REQ 24/2024 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 19/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 10; Não: 4; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Messias Donato. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Erika Kokay e Delegado Paulo Bilynskyj. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitada retirada de pauta do Req. 24/2024. Sim: 5; Não: 10; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 15. | ||||||||||||||||||||
| • | Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 10; Não: 4; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 14. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 23/5/2024. Arquivado. | ||||||||||||||||||||