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REQ 19/2024 CICS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luis Carlos Gomes - REPUBLIC/RJ 22/04/2024
Ementa
Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do REQ n. 19/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luis Carlos Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%".
23/04/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado.
22/04/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Arquivada, com a anuência do Plenário da Comissão, por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.