| REQ 32/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Keniston Braga - MDB/PA | 22/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados para uma Audiência Pública, os Senhores Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Caio Mário Trivellato Seabra Filho, Diretor (ANM); Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (ANM); representante da AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil); representante do Consórcio Intermodal do Maranhão; representante da Confederação Nacional dos Municípios com a finalidade de explicar sobre a suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Andreia Siqueira e Greyce Elias e pelos Deputados Duarte Gonçalves, Júnior Ferrari, Rodrigo de Castro e Lafayette de Andrada. Aditado para que se inclua na lista de convidados o Sr. Guilherme Santana Lopes Gomes, diretor da ANM, por sugestão do Deputado Rodrigo de Castro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA), que "Requer sejam convidados para uma Audiência Pública, os Senhores Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Caio Mário Trivellato Seabra Filho, Diretor (ANM); Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (ANM); representante da AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil); representante do Consórcio Intermodal do Maranhão; representante da Confederação Nacional dos Municípios com a finalidade de explicar sobre a suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Andreia Siqueira e Greyce Elias e pelos Deputados Duarte Gonçalves, Júnior Ferrari, Rodrigo de Castro e Lafayette de Andrada. Aditado para que se inclua na lista de convidados o Sr. Guilherme Santana Lopes Gomes, diretor da ANM, por sugestão do Deputado Rodrigo de Castro. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||