Aprovado.
| REQ 12/2024 CECANCER | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Weliton Prado - SOLIDARI/MG | 22/04/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Outubro Rosa – mês de conscientização contra o câncer de mama, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Hospital de Amor; de entidades da sociedade civil; dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 22/04/2024 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Outubro Rosa – mês de conscientização contra o câncer de mama, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Hospital de Amor; de entidades da sociedade civil; dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)". | ||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||