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REQ 10/2024 CECANCER
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - SOLIDARI/MG 22/04/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação da Lei nº 14.758/2023”. Convidados: Representante do INCA;  da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES – do Ministério da Saúde;  da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN – do Ministério da Saúde;  do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal; de entidades da sociedade civil, como a Femama, Instituto Vencer o Câncer, Instituo Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Abrale, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Instituto do Câncer Infantil, dentre outras, bem como representantes dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade.
em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Tema: Medicina de Precisão: a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, representando também Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

LUIZ HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;

MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA;

ROSEMAR MACEDO SOUSA RAHAL, Tesoureira Geral da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM;

HENRIQUE LIMA COUTO, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM ;

VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Diretora de Relações Parlamentares da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO;

RENATO PORTO, Presidente-executivo da INTERFARMA;

CRISTINA PRATA AMÊNDOLA, Diretora médica do Hospital de Amor.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2024 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação da Lei nº 14.758/2023”. Convidados: Representante do INCA;  da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES – do Ministério da Saúde;  da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN – do Ministério da Saúde;  do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal; de entidades da sociedade civil, como a Femama, Instituto Vencer o Câncer, Instituo Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Abrale, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Instituto do Câncer Infantil, dentre outras, bem como representantes dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade.
em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)".
08/05/2024 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Aprovado.
04/02/2025 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Regulação

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

JOSÉ BARRETO CAMPELO CARVALHEIRA, Coordenador Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde (REQ 10/24);

LUCIANA TOLEDO LOPES, Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQ 10/24);

CARMINO ANTONIO DE SOUZA, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 10/24);

ANGÉLICA NOGUEIRA, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 10/24);

LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia (REQ 10/24);

MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (REQ 10/24); e

ERICA LOPES DE CAMARGO, Embaixadora do Movimento Nutrindo Vidas (REQ 10/24).
18/03/2025 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Tema: Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Realidade das Mulheres - Tempo é Vida

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ALINE LEAL GONÇALVES CREDER LOPES, Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde (REQ 10/24);

ANGÉLICA NOGUEIRA, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 10/24);

ALEXANDRE BEN, Coordenador de Advocacy da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQ 10/24);

HELENA ESTEVES, Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 10/24);

HERIKA RODRIGUES, Coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Lado a Lado pela Vida (REQ 10/24);

JOANA JEKER, Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar (REQ 10/24);

MARIA FERNANDA BIAZOTTO F. MACHADO, Oncologista do Hospital de Amor (REQ 10/24); e

CRISTIANO DE PÁDUA, Oncologista do Hospital de Amor (REQ 10/24).
26/03/2025 Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate
• Tema: Medicina de Precisão: a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, representando também Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

LUIZ HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;

MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA;

ROSEMAR MACEDO SOUSA RAHAL, Tesoureira Geral da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM;

HENRIQUE LIMA COUTO, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM ;

VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Diretora de Relações Parlamentares da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO;

RENATO PORTO, Presidente-executivo da INTERFARMA;

CRISTINA PRATA AMÊNDOLA, Diretora médica do Hospital de Amor.