REQ 12/2024 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daiana Santos - PCdoB/RS

22/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Rui Falcão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais. ".

24/04/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Encaminhou a votação o Deputado Rui Falcão.

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Rui Falcão.