REQ 32/2024 CREDN

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Mario Frias - PL/SP, David Soares - UNIÃO/SP, General Girão - PL/RN

19/04/2024

Ementa

Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelos Deputados David Soares(União/SP), General Girão (PLRN) e General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado(a)s Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Mario Frias (PL-SP), que: "Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão".

24/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Subscrito pelos Deputados David Soares(União/SP), General Girão (PLRN) e General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

27/03/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada