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REQ 32/2024 CREDN
Requerimento (Outros)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Mario Frias - PL/SP, David Soares - UNIÃO/SP, General Girão - PL/RN 19/04/2024
Ementa
Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelos Deputados David Soares(União/SP), General Girão (PLRN) e General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado(a)s Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Mario Frias (PL-SP), que: "Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão".
24/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Subscrito pelos Deputados David Soares(União/SP), General Girão (PLRN) e General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.
27/03/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 32/2024 CREDN    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => REQ 32/2024 CREDN Requerimento de Inversão de Pauta 24/04/2024 Eduardo Bolsonaro Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 32/2024 CREDN