| REQ 115/2024 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 18/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 115/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Dep. Junior Amaral, autor do requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Transformado em Requerimento de Informação nº 1379/2024. Recebimento de comunicado da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o OFÍCIO SEI Nº 10067/2024/MPS em resposta ao Requerimento de Informações n. 1379, de 2024, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que requer informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho. |
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| 12/02/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||