| REQ 10/2024 CCTI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nely Aquino - PODE/MG | 19/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM” | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM” ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Nely Aquino. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requerimento para inclusão de convidados ao REQ nº 10/2024 ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer o aditamento para inclusão de convidados ao REQ nº 10/2024 que Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM.” ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 24/2024,da Sra. Nely Aquino que requer o aditamento para inclusão de convidados ao REQ nº 10/2024 que Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM.” | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 19/06/24, com os seguintes convidados: GUILHERME CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); CINTHIA POSSATTO, Gerente Tributária da Porto Seguro; VALTER PIERACCIANI, Sócio Fundador da Pieracciani; ANNE MAGALY, Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); ADRIANO MOALA, Especialista em Ciência de Dados da Porto Seguro; CAROLINA ANDRADE, Consultora e Pesquisadora Sênior da Pieracciani; MARCELO MONTALVÃO REIS, Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações da Controladoria-Geral da União (CGU); LÍVIA MACEDO FREITAS GARRIDO, Gerente de Tecnologia de Materiais da Empresa Paranoá Indústria de Borracha; LILIAN ALIPRANDINI, Sócia Fundadora da Acceta; CRISTIANE VIANNA RAUEN, Diretora-Substituta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic); ALFONSO ABRAMI, Sócio responsável pela área de projetos da Pieracciani; e VALÉRIA SAID DE BARROS PIMENTEL, Coordenadora de Negócios do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) | Tema: "Lei nº 11.196, de 2005 (Lei do Bem)"., | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2024 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 23/2024 CCTI | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 28/05/2024 | Nely Aquino | Requerimento para inclusão de convidados ao REQ nº 10/2024 | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2024 CCTI | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 29/05/2024 | Nely Aquino | Requer o aditamento para inclusão de convidados ao REQ nº 10/2024 que Requer a realização de Seminário na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a Lei nº 11.196/05 - “Lei do BEM.” | ||||||||||||||||||||||||