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PL 1358/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Campos - PSB/PE |
19/04/2024 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático. |
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Indexação |
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Alteração, Lei do Programa Universidade para Todos (2005), oferta, oferecimento, Bolsa de estudo, Bolsa de estímulo à inovação, Educação tecnológica de graduação, Instituição de ensino superior privada. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/04/2024 |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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19/06/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Aprovado o Parecer. |
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27/11/2024 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer. |
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13/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
12/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
19/06/2024 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
12/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.
27/11/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1358/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático. ". |
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24/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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25/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 363 |
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30/04/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Recebimento pela CCTI. |
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Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) |
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02/05/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2024) |
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14/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”. ". |
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15/05/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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22/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 137/2024,do Sr. Pedro Campos que solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”. |
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12/06/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE). |
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Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
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19/06/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator |
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Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Campos (PSB-PE). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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19/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 20/06/2024 PAG 588, Letra A. |
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20/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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15/07/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) |
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16/07/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2024) |
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26/08/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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12/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR). |
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Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR). |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR). |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com emenda. |
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27/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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03/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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04/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra B. |
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10/06/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). |
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13/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025) |
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26/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1358/2024 Emendas apresentadas |
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PL 1358/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/04/2024 |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 1358/2024 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCTI => PL 1358/2024 |
Parecer do Relator |
12/06/2024 |
Lucas Ramos |
|
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTI => PL 1358/2024 |
Parecer de Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
|
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático. |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CE => PL 1358/2024 |
Parecer do Relator |
12/11/2024 |
Luisa Canziani |
|
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR). |
|
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|
PRL 2 CE => PL 1358/2024 |
Parecer do Relator |
12/11/2024 |
Luisa Canziani |
|
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 1358/2024 |
Parecer de Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Educação |
|
PL 1358/2024 Parecer da Comissão (CE) |
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PL 1358/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 137/2024 CE |
Requerimento de Audiência Pública |
14/05/2024 |
Pedro Campos |
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Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”. |
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