REQ 18/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

19/04/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater as dificuldades e desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater as dificuldades e desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil".

15/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

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APROVADO COM INCLUSÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA - ABSAE.

06/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Audiência Pública realizada em 05.06.2024

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Arquivado.