Imprimir

EMC 1/2024 CSPCCO => PL 960/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 960/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sanderson - PL/RS 18/04/2024
Ementa
Emenda ao PL 960/2024, que "Altera art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/04/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/04/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).