REQ 32/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredinho - PT/SP

18/04/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado nesta data. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Alfredinho (PT-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa".

08/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

22/05/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovada inclusão do representante da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes no rol dos convidados.

18/06/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Evento realizado nesta data. Arquivado.