REQ 87/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2373/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Allan Garcês - PP/MA

18/04/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 87/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”".

24/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Maria Rosas, Jandira Feghali, Adriana Ventura e Ana Paula Lima e pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Geraldo Resende. Aprovado o seguinte aditamento, apresentado pela Deputada Ana Paula Lima: representante do Conselho de Enfermagem e Obstetrícia.

02/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 107/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 87/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2.373, de 2023, que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.”".

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 87/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 107/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

02/05/2024

Ana Paula Lima

Requer o aditamento do Requerimento 87/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2.373, de 2023, que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.”