Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.
| PAR 1 CCOM => TVR 215/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 215/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Comunicação | 18/04/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 822, de 9 de maio de 2016, que renova permissão à Fundação Educativa Cultural Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/04/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/04/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||