REQ 33/2024 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 25/2024 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Ulysses - UNIÃO/AC

18/04/2024

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 25/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer o aditamento do Requerimento 25/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira”".

23/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscreveu o Requerimento a deputada Sâmia Bomfim.

•

Aprovado.

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.