|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 18/2024 CICS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Josenildo - PDT/AP |
18/04/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/04/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado com inclusão de representantes do Instituto Livre Mercado; do Ministério Púbico do Trabalho e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos - Fenasmapp, na lista de convidados. Aprovada, ainda, substituição da Fenamab pela Federação Nacional dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - Fembrapp. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/04/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024". |
|
|
|
|
|
23/04/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado com inclusão de representantes do Instituto Livre Mercado; do Ministério Púbico do Trabalho e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos - Fenasmapp, na lista de convidados. Aprovada, ainda, substituição da Fenamab pela Federação Nacional dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - Fembrapp. |
|
|
|
|
|
25/04/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUIZ MARINHO | Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; ADROALDO DA CUNHA PORTAL | Secretário do Regime Geral de Previdência Social - Ministério da Previdência Social; FERNANDO PAES | Diretor de Relações Governamentais do aplicativo de transporte individual 99 App; RICARDO LEITE | Diretor de Políticas Públicas da empresa e aplicativo de transporte individual Uber; RODRIGO PORTO | Representante da empresa aplicativo de transporte individual Indrive; ANDRÉ PORTO | Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC; DENIS MOURA | Diretor de Comunicação e Relações Públicas da Associação de Motoristas Por Aplicativo do Brasil - AMPAB; PAULO XAVIER | Presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos - FANMA; CARINA TRINDADE | Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul - Simtrapli/RS; LEANDRO CRUZ MEDEIROS | Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos - FENASMAPP; PRISCILA DIBI SCHVARCZ | Procuradora do Ministério Público do Trabalho; RODRIGO MARINHO | Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado; EVANDRO HENRIQUE ROQUE | Vice-Presidente da Federação Nacional dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP.
Tema: o Projeto de Lei Complementar 12/2024
(Requerimento nº 18/2024 CICS, do deputado Josenildo - PDT/AP) |
|
|
|
|
|
09/05/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|