| REQ 22/2024 CDHMIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 18/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 9; Não: 3; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 12. Subscrito pelas deputadas Reginete Bispo, Talíria Petroni e Erika Hilton. |
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| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Messias Donato. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Erika Kokay e Messias Donato. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Sim: 4; Não: 8; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 12. | ||||||||||||||||||||
| • | Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 9; Não: 3; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 12. Subscrito pelas deputadas Reginete Bispo, Talíria Petroni e Erika Hilton. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||