Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do INEL - Instituto Nacional de Energia Limpa e do MSL - Movimento Solar Livre, por sugestão do Deputado Lafayette de Andrada.
| REQ 31/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bandeira de Mello - PSB/RJ | 17/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão Permanente de Minas e Energia para discutir o tema “Transição Energética Justa - Papel Social da Energia Solar” | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do INEL - Instituto Nacional de Energia Limpa e do MSL - Movimento Solar Livre, por sugestão do Deputado Lafayette de Andrada. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão Permanente de Minas e Energia para discutir o tema “Justiça Energética nas Favelas: Dados e Soluções da Ponta”". | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do INEL - Instituto Nacional de Energia Limpa e do MSL - Movimento Solar Livre, por sugestão do Deputado Lafayette de Andrada. | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||