REQ 15/2024 CPD

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP

18/04/2024

Ementa

Solicitação de informações - RIC sobre a exclusão do instrumento de rastreio precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na nova edição da Caderneta da Criança, em descumprimento à Lei n° 13.438/2017 à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada
RIC n. 1145/2024 - Resposta recebida em 17/06/26

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicitação de informações - RIC sobre a exclusão do instrumento de rastreio precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na nova edição da Caderneta da Criança, em descumprimento à Lei n° 13.438/2017 à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade".

23/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado.

24/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Requerimento de Informação - RIC n. 1145/2024 - apresentado à Mesa em 24/04/2024.

11/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada
RIC n. 1145/2024 - Resposta recebida em 17/06/26