Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| INC 308/2024 | |||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde | 17/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 308/2024 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos". | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/04/2024. | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme ofício nº 536/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 20 de junho de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||