Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| INC 308/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Indicação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde | 17/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos". | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 308/2024 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/04/2024. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2024 | Primeira Secretaria (1SECM) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme ofício nº 536/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 20 de junho de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| INC 308/2024 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18/04/2024 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
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| INC 308/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 83/2024 CSAUDE | Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | 15/04/2024 | Dr. Frederico | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. | ||||||||||||||||||||||||||