INC 307/2024

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Saúde

17/04/2024

Ementa

Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para incluir o estado de Rondônia no programa de vacinação contra a dengue.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/04/2024

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 71/2024 (Requerimento), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para incluir o estado de Rondônia no programa de vacinação contra a dengue".

•

17/04/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da INC n. 307/2024 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para incluir o estado de Rondônia no programa de vacinação contra a dengue".

18/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

19/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

19/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/04/2024.

22/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.