REQ 1243/2024

Requerimento de Voto de regozijo ou louvor

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC, Chris Tonietto - PL/RJ

17/04/2024

Ementa

Requer voto de louvor ao Conselho Federal de Medicina pela publicação da resolução 2.378/24 que proíbe o uso de assistolia fetal para aborto após 22 semanas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/06/2024

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1243/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelas Deputadas Julia Zanatta (PL/SC) e Chris Tonietto PL, que "Requer voto de louvor ao Conselho Federal de Medicina pela publicação da resolução 2.378/24 que proíbe o uso de assistolia fetal para aborto após 22 semanas".

12/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Publique-se e, após, arquive-se.

12/06/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2024