| REQ 1242/2024 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REC 26/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Rafael Brito - MDB/AL | 17/04/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a apreciação do Recurso nº 26/2023, referente ao Projeto de Lei nº 2.297/2021, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação do REQ n. 1242/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a apreciação do Recurso nº 26/2023, referente ao Projeto de Lei nº 2.297/2021, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1242/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a apreciação do Recurso nº 26/2023, referente ao Projeto de Lei nº 2.297/2021, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória". | |||||||||||||||||||