REQ 35/2024 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1111/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

17/04/2024

Ementa

Requer aditamento do Requerimento 12/2024 – CMulher para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Yandra Moura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer aditamento do Requerimento 12/2024 – CMulher para incluir convidado na Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres".

24/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Yandra Moura.

23/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência Pública realizada no Plenário 14, às 14h.

06/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada