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PRL 1 CCULT => PL 5374/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5374/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 17/04/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados.
Tramitação
Data Andamento
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados.