REQ 11/2024 CPOVOS

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Goreth - PDT/AP

17/04/2024

Ementa

Requer a criação, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de uma Subcomissão Especial sobre o Fator Amazônico, com objetivo de debater e promover a temática no Poder Legislativo e buscar a aplicação do Fator Amazônico nas Políticas Públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a criação, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de uma Subcomissão Especial sobre o Fator Amazônico, com objetivo de debater e promover a temática no Poder Legislativo e buscar a aplicação do Fator Amazônico nas Políticas Públicas".

07/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado.

05/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Criada a Subcomissão.

05/06/2024

Subcomissão Especial destinada a acompanhar e analisar as ações do Governo

•

Arquivada.