| REQ 102/2024 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Daniel Barbosa - PP/AL | 16/04/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 113/2024,do Sr. Daniel Barbosa que requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Maria Rosas, Carla Zambelli, Sâmia Bomfim e Lídice da Mata e pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, André Fernandes, Tarcísio Mota, Otoni de Paula, Reimont, Luiz Lima, Sargento Gonçalves e Pedro Campos. | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 113/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 113/2024,do Sr. Daniel Barbosa que requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 09/07 com os seguintes convidados: 1) ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES (Assessora Técnica/Nutricionista - Conselho Federal de Nutrição); 2) CARLOS GUEDES (Reitor e Vice-presidente - Instituto Federal de Alagoas e Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica); 3) KARINE SILVA DOS SANTOS (Coordenadora Geral - Programa Nacional de Alimentação Escolar, CGPAE); 4) KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES (Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde); 5) MARIANA SANTARELLI (Coordenadora - FIAN, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas); 6) ROGÉRIO ROBS (Coordenador - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição, CECANE). | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 102/2024 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 113/2024 CE | Requerimento de Audiência Pública | 30/04/2024 | Daniel Barbosa | Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”. | ||||||||||||||||||||||||