| REQ 18/2024 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Marinho - REPUBLIC/BA | 17/04/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para avaliar as atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado Subscrito pela Deputada Gisela Simona |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para avaliar as atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais. ". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado Subscrito pela Deputada Gisela Simona | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: João Paulo Machado Gonçalves, Ouvidor da Agência Nacional do Cinema (Ancine); Marcos Bragatto, Coordenador Técnico da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Marco Antônio Souza de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Felipe Oliveira, representante da Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Simone Saad Calil , Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); João Paulo Dias de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Ricardo Medeiros de Andrade, Ouvidor da Agência Nacional de Águas (ANA); Joelma Maria Costa Barbosa, Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Carlos Elias Bastos dos Santos, Ouvidor Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Cristina Vilasboas, Ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM). |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||