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REQ 16/2024 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2723/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 16/04/2024
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o PL 2723/2023
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, incluindo representante da Associação Brasileira das Empresas de Milhagem e subscrito pelo Dep. Celso Russomanno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 2723/2023".
24/04/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
Aprovado, incluindo representante da Associação Brasileira das Empresas de Milhagem e subscrito pelo Dep. Celso Russomanno